RS prefere tratamento à condenação para usuários de drogas

CARLOS ALBERTO DE SOUZA da Agência Folha, em Porto Alegre

Promotores e juízes do Rio Grande do Sul estão aplicando, de forma sistematizada, o que chamam de "justiça terapêutica", nos casos envolvendo usuários de drogas.

Em vez da condenação do viciado à prisão, o Ministério Público e o Poder Judiciário preferem submetê-lo a tratamento médico.

Essa nova "filosofia" reduz a reincidência, custa menos e afasta o usuário de drogas da "pós-graduação do crime, que são os presídios", conforme disse hoje o procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, que acompanhou o emprego de experiência semelhante nos Estados Unidos.

Um "seminário de capacitação (de novos promotores) para o enfrentamento da problemática das drogas", realizado hoje pelo Ministério Público, em Porto Alegre, teve a participação do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso.

Ele elogiou a tendência adotada no Rio Grande do Sul, que começa a se disseminar por outros Estados.

De acordo com o procurador Silva, a reincidência entre os condenados à prisão, por qualquer tipo de delito, é de 85%. O índice cai para 12% quando o envolvido é submetido a tratamento médico, preservando a liberdade.

Encarcerado, o preso custa em média R$ 750 por mês em prisão comum e R$ 1.700 em prisão de segurança máxima. O custo de um tratamento médico, por sua vez, sai ao redor de R$ 75 mensais.

No modelo gaúcho, os usuários que têm recursos financiam o próprio tratamento, e os carentes são tratados por uma rede de órgãos conveniados com o MP, como fazendas terapêuticas.

Em qualquer dos casos, o tratamento é acompanhado pela Justiça.

Ao aceitar a hipótese de tratamento, livrando-se de um processo, o usuário não está admitindo culpa perante a Justiça.

"É uma forma nova de tratar um problema antigo. Uma forma que não resolve só o processo (arquivando-o ou mandando o usuário para a cadeia), mas o problema da pessoa", disse Silva.

Os fundamentos da "justiça terapêutica" têm sido apresentados a juízes e promotores que atuam em uma mesma comarca, em reuniões com 25 representantes de cada uma das categorias.

Conforme Silva, as leis existentes sobre uso de drogas amparam os promotores e os juízes a oferecer o tratamento como "opção" ao usuário. "O que estamos fazendo é uma releitura da lei, sistematizando o entendimento", explicou o procurador.

O general Cardoso disse que o Rio Grande do Sul está sendo pioneiro em estabelecer um "elo importantíssimo entre a repressão e a redução da demanda (por drogas)", impedindo que essas duas áreas sejam estanques. Ele disse que ações em torno desse elo se encontram "muito adiantadas" nos Estados Unidos.

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